Na falta de acordo, SDC valida cláusula protetiva ao portador de HIV

A cláusula protege os portadores do vírus HIV/AIDS, evitando a ?demissão arbitrária? e a realização de teste de HIV rotineiros.

Advogada acusada de se apropriar de dinheiro de clientes permanecerá presa

Advogada acusada de desviar R$ 265 mil de seus clientes, na Paraíba, teve o habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

Edson Vidigal é eleito novo presidente do STJ

O ministro foi eleito para um mandato de dois anos e tomará posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

TJ mantém condenação por furto de energia elétrica

Graças a uma ligação clandestina, o consumo não era registrado no relógio medidor

Juiz recebe denúncia contra acusada no caso menina Lavínia

A mulher confessou ter matado a criança, após término de relacionamento amoroso extraconjugal com seu pai

MP obtém decretação de prisão de 14 PMs que recebiam propina de casas de bingo

Os policiais são acusado por participar de esquema de bingos e também por fazer escolta do dinheiro arrecadado pelas casas clandestinas de jogos.

60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha

Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal

Os policiais declararam que Clécio seria um dos assaltantes de banco foragido da penitenciária da Bahia, agindo com truculência, tortura, além de violência moral e psicológica.

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Acusado de feminícidio é condenado a 25 anos de prisão

Vítima foi morta dois dias após dar à luz.

Prefeitura terá que indenizar aluno cadeirante que sofreu fratura após queda em escola

O valor foi fixado em R$ 20 mil.

Policiais acusados de matar dono de quiosque a chutes vão a júri

Denunciados arrastaram a vítima até a rua e, derrubando-a no chão, desferiram nela diversos chutes, alguns na cabeça